Alves critica STF e diz que reforma política é assunto do Legislativo

Decisão do Supremo sobre financiamento público de campanhas não interrompe tramitação da proposta

Para a Terceira Turma, consolidada a propriedade em nome do credor, não é possível a purgação da mora

a retomada do contrato de financiamento imobiliário.

Direito privado não especificado. Ação de revisão de cláusulas contratuais.

Contrato de compra e venda de mercadoria. Financiamento direto ao consumidor. Ausência de instituição financeira intermediadora.

As ações e serviços de saúde: uma das três frentes protetivas da seguridade social

, portanto, com financiamento por recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados

Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas

Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.

Os desafios da investigação sobre preço predatório

Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.

Reparação de danos morais. Pessoa jurídica. Débito quitado.

credibilidade ou reputação da recorrida perante terceiros, denominado como honra objetiva, pugna, assim

Lei nº 8.429/92 e suas alterações normativas: a problemática da responsabilização por atos de improbidade administrativa no que tange ao processo licitatório na comarca de Presidente Kennedy/ES

A probidade administrativa é princípio estabelecido por lei, que vislumbra um comportamento íntegro

Responsabilidade solidária entre financeira e concessionária é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

). Entre os assuntos abordados, estão os requisitos para o ingresso de terceiros nos autos como

Bancário proibido de usar cavanhaque não comprova danos morais

Despedido sem justa causa, autor alegava que gerente falava na frente de colegas e de terceiros

O caminho do emprego

Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo

AMICUS CURIAE

Trata-se de um instituto de matriz democrática,permitindo que terceiros passem a integrar o

Recusar cheque sem razão: dano moral

terceiros, aparentando ser um mau pagador ou até mesmo um fraudador?

Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de réu que fraudou irmã e sobrinho

No caso, o réu convenceu a irmã a comprar um imóvel e dar o bem como garantia de um financiamento

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

de etanol que especifica e o financiamento da renovação e implantação de canaviais com equalização da

Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação

cerca de R$ 4 mil, decorrente de um financiamento para custear um piano dado de presente à filha do

Lei nº 12.202, de 14 de Janeiro de 2010

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

DECRETO Nº 8.997, DE 3 DE MARÇO DE 2017

- CAMEX, e o Decreto no 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.